O presidente da Câmara de Vinhais, no Nordeste Transmontano, reclamou hoje a redução do IVA para produtos portugueses certificados, como o fumeiro tradicional, como estímulo económico já utilizado noutros países da Europa.
O pedido do autarca socialista, Américo Pereira, foi feito, no encerramento da Feira do Fumeiro de Vinhais, ao secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-alimentar, Nuno Vieira e Brito, que respondeu que Portugal não tem a situação económica de outros países para adoptar esta medida de estímulo à produção.O pedido do presidente da autarquia dirigiu-se especificamente para produtos certificados pela União Europeia com o selo de Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) como acontece com as diferentes peças do tradicional fumeiro de Vinhais, promovido há 33 anos na feira que durante quatro dias movimenta na economia local seis milhões de euros.O fumeiro criou no concelho transmontano uma fileira económica responsável por mais de 300 postos de trabalho directos nas cozinhas regionais dos pequenos produtores, unidades industriais, explorações do porco bísaro e transformação e comercialização destes produtos.
Os enchidos e as carnes estão entre os produtos que sofreram um aumento da taxa de IVA de 13 para 23 por cento.O presidente da Câmara defendeu para estes produtos com DOP ou IGP o que já acontece noutros países europeus, em que são tributados a uma taxa intermédia, nomeadamente na vizinha Espanha, "que não está numa situação económica melhor que Portugal".O secretário de Estado reconheceu que "há estímulos de diferenciação positiva nesta área noutros países", mas considerou que "estão noutra situação económica que não Portugal".
O governante afastou a possibilidade de haver mexidas no IVA, "nesta altura", especificamente para os produtos DOP e IGP.
Prometeu, no entanto, "um esforço do Governo" relativamente a outra reivindicação local de simplificação do licenciamento para os pequenos produtores que são obrigados a pedir licenças para cada produto que queiram vender, seja fumeiro, pão, compotas ou licores.
O autarca de Vinhais realçou que "num país em crise, o sector da agricultura e, dentro da agricultura, os produtos certificados, continuam em crescendo e são eles que se destacam no contexto da economia no que diz respeito ao volume de negócios".
Prova disso, segundo apontou, é a balanço da Feira do Fumeiro que, durante quatro dias, "vendeu ainda mais fumeiro do que no ano passado".
"A crise não afitou nada, antes pelo contrário. Esta é uma feira de produtos muito caros, para gente que tem dinheiro, que tem poder de compra, e esses não sentem a crise, de forma que a feira do fumeiro não sente qualquer crise", afiançou.
http://maiortv.com.pt/iva-reduzido-produtos-certificados-020
Fazem bem em divulgar estas lutas.
ResponderEliminarHenrique Martins escreveu: Se fosse um lobby de Lisboa a pedir...arranhava-se qualquer coisinha...nem que fosse pela "porta do cavalo".
ResponderEliminarAcho muito bem.. Do Américo nem era de esperar outra coisa. Ainda bem que há presidentes que zelam pelos seus munícipes..porque outros, reclamam é os impostos no máximo,.. é só olhar para a contribuição dos bens imoveis...que farão eles ao dinheiro?
ResponderEliminarTambém, com os altos preços a cobrarem em Vinhais, em produtos medíocres, é fundamental ficar sem IVA e os fabricantes baixarem os abusos dos seus produtos.
ResponderEliminarSe teve algum problema com algum produto certificado que comprou, nao há como devolver o produto ao produtor a quem comprou e de certeza será trocado ou devolver lhe ao o seu dinheiro..terá razão com o seu descontentamento, mas que os produtos são bons, são.
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