sexta-feira, 4 de abril de 2014

MONCORVO e a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade

Esta linha tem como objetivo escoar a energia produzida no Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) para a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, atravessando área inserida no Alto Douro Vinhateiro (ADV)

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da linha de muito alta tensão que ligará a barragem do Tua à rede elétrica nacional entrou hoje em consulta pública e apresenta oito soluções alternativas com destino a Armamar e Moncorvo.
Esta linha tem como objetivo escoar a energia produzida no Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) para a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, atravessando área inserida no Alto Douro Vinhateiro (ADV).
O EIA proposto pela EDP – Gestão da Produção de Energia, vai estar em consulta pública entre hoje, 02 de abril, e 02 de maio.
Segundo o resumo não técnico, a que a agência Lusa teve acesso, o documento apresenta seis alternativas para ligar à subestação (SE) de Armamar e duas alternativas para ligar num ponto mais a nascente, no concelho de Torre de Moncorvo.


Os custos de cada alternativa variam entre os 8,8 e os 15,4 milhões de euros.
Esta linha atravessa o Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificado pela UNESCO em 2001, pelo que é proposto que “a localização dos componentes do projeto seja feita de forma a afetar o mínimo possível os atributos naturais e culturais do território, em particular na armação de terrenos em socalcos e mortórios”.
Dado existir previsivelmente o atravessamento de área de vinha em socalco e patamares, incluídos no ADV, foi elaborado “um procedimento especial para a construção e montagem da linha com o objetivo de minimizar impactes negativos sobre essas áreas”.
O EIA foi uma das exigências feitas pela UNESCO, que, em junho, aprovou o projeto de deliberação que compatibiliza a Barragem de Foz Tua com o Douro Património Mundial, impondo, no entanto, medidas de salvaguarda.
Esta linha e o AHFT têm sido muito contestadas por organizações ambientais e cívicas, que se opõem à construção da barragem, na foz do Tua.
No entanto, o resumo não técnico do EIA refere que, nenhuma das alternativas tem “efeitos negativos muito significativos nos atributos que conferem valor excecional universal ao ADV” e que nenhuma das alternativas “afeta a autenticidade” do bem classificado.
O documento aponta ainda como impactes do projeto o condicionamento do futuro ordenamento do território, a afetação de usos do solo, mais associada às zonas de implantação dos apoios (postes), o impacte visual, eventual colisão de aves e morcegos com a linha e a afetação de atividades económicas e da qualidade de vida das populações.
O estudo conclui que as alternativas ambientalmente mais favoráveis são a solução 01, que liga a Armamar, com travessia do rio Douro pelo corredor existente de 60 kv, depois a solução 3S, que liga ao posto de corte em Torre de Moncorvo, com travessia dos rios Tua e Sabor, e ainda a alternativa 2SM, com ligação a Armamar através do rio Douro na zona da Valeira, em linha mista de 400+220 kv.
As diferentes soluções do projeto desenvolvem-se na bacia hidrográfica do rio Douro, cruzando alguns dos seus principais afluentes: na margem direita os rios Sabor, Tua e Pinhão e, na margem esquerda, os rios Torto e Tedo.
O licenciamento do projeto da linha só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou condicionalmente favorável. A DIA deverá ser emitida até 03 de julho.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

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