Que Ensino Superior para o Século XXI, em Portugal e no espaço Lusófono, por Fernando dos Santos Neves

Resumo: Com esta obra, Fernando dos Santos Neves convida à reflexão, analisando o Ensino Superior como a «alfabetização – instrução – educação universal , obrigatória e gratuita do nosso tempo» e o «motor essencial do desenvolvimento humano das sociedades», expõe os seus pontos de vista sobre a «Declaração de Bolonha» e o Espaço Europeu de Ensino Superior, abre caminhos de discussão sobre o Espaço Lusófono do Ensino Superior e aborda a experiência da Universidade Lusófona.

Autor: Fernando dos Santos Neves, natural de Gondomar, Porto, é doutor em Filosofia, Ciências Sociais Aplicadas e Pensamento Contemporâneo.

É co-fundador e primeiro reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa, 1991-2006) e da Universidade Lusófona do Porto (2007-2012), e presidente honorário do Conselho Superior Académico do Grupo Lusófona (CSA/GL).

Foi professor de Ciências Políticas na Universidade de Paris e na Universidade Nova de Lisboa, vindo a criar a primeira licenciatura de Ciência Política em Portugal (1991), bem como a primeira licenciatura de Ciência das Religiões (ULHT/ULP, 1991/1997). Programou, nas universidades portuguesas, a disciplina de Introdução ao Pensamento Contemporâneo e a primeira Unidade de Estudos e Investigação Ciência, Tecnologia e Sociedade (UEICTS).

Organizou as Semanas Portuguesas de Teologia (Lisboa, 1962-1965) e o Instituto Superior Católico de Angola (Nova Lisboa-Huambo, 1967). Fundou as Semanas Sociológicas (1989), a Sociedade Africanológica de Língua Portuguesa (SALP/1991) e a Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono (ACSEL/1994).

Lançou a Editorial Colóquios (Angola, 1968), as Edições ETC (Paris, 1973), as Edições Universitárias Lusófonas (Lisboa, 1992), a Editorial Clérigos (Porto, 2014), a Kairologia Editora (Lisboa,2014), bem como a Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Res-Publica: Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais, Campus Social: Revista Lusófona de Ciências Sociais, Africanologia: Revista Lusófona de Estudos Africanos e Kairologia: Revista Lusófona do Pensamento Contemporâneo.

É considerado o pai teórico da Lusofonia (cuja palavra terá feito entrar no vocabulário da Língua Portuguesa) e é autor da «Declaração de Luanda» (2002) para a criação do Espaço Lusófono do Ensino Superior, à imagem e semelhança da «Declaração de Bolonha» e do Espaço Europeu de Ensino Superior, de que foi, em Portugal, um dos mais destacados pioneiros, designadamente com o polémico artigo: «Quem tem medo da “Declaração de Bolonha?”».

APRESENTAÇÃO

Educação e Lusofonia

A questão do Ensino Superior foi desde sempre uma questão muito cara ao Prof. Fernando dos Santos Neves, autor dos textos que se seguem e que apresenta a tese demonstrada até à exaustão de “O Ensino Superior como a Alfabetização ou a Instrução ou a Educação Universal, Obrigatória e Gratuita do nosso tempo e o Motor essencial do Desenvolvimento Humano das Sociedades”. De referir ainda uma tónica comum, o Ensino Superior aliado a outra temática não menos importante que é a “Lusofonia”. Este termo foi a pedra basilar da construção de uma universidade, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) num primeiro momento e num segundo momento de um grupo mais vasto, o “Grupo Lusófona”, através do qual a Educação e a Lusofonia se tornaram dois aliados inseparáveis.

Neste sentido, sendo a Educação uma peça essencial no Desenvolvimento dos Povos, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, aliando Educação e Lusofonia, tem contribuído, de forma reconhecidamente ímpar, para a criação e desenvolvimento do “Espaço Lusófono”. A ideia original de juntar Lusofonia e Ensino Superior, espelhada em praticamente todos os artigos apresentados de Fernando dos Santos Neves, aparece de uma forma mais explicita no opúsculo “Onze Teses sobre a CPLP e a Lusofonia”, Edições Universitárias Lusófonas, 2002, e no manifesto “Que Ensino Superior para o Século XXI? Onze Teses sobre o Ensino Superior em Portugal e Todo(s)o(s) Espaço(s) Lusófono(s)”, Anuário da Educação 99/2000.

Hoje, graças àquilo que designei como “ousadia” do autor, o Mundo Lusófono ficou mais perto entre si e mais perto do mundo global. Saliente-se a presença de “Universidades Lusófonas” no Brasil, em Angola, na Guiné-Bissau, em Cabo verde, em Moçambique, dando sentido às palavras lapidares de Fernando dos Santos Neves: “A Lusofonia real, que não cesso de proclamar como única real via de afirmação, no concerto ou desconcerto das Nações, de todos, insisto, de todos os Países e Povos de Língua Portuguesa, também passa necessariamente e até primordialmente por ai, não fosse a “Educação de Excelência para Todos” o princípio e o motor insubstituíveis de todo o desenvolvimento humano e não fosse a norma da “Educação Universal, Obrigatória e Gratuita” o programa mais revolucionário de toda a história moderna e válido para toda a humanidade e não só para o mundo ocidental”.

A insistência da importância da “educação universal, obrigatória e gratuita” em Portugal e no Espaço Lusófono, serve para enfatizar a importância atribuída à dupla “Educação e Lusofonia”.

Saliente-se ainda o facto de em Portugal o sistema de ensino ter aderido ao projeto da “Declaração de Bolonha”, projeto este, desde a primeira hora e de forma pioneira, levado a cabo pela Universidade Lusófona, pela mão do Prof. Fernando dos Santos Neves, quer enquanto Reitor da referida Universidade, quer através dos inúmeros artigos escritos a esse respeito – alguns são apresentados nesta coletânea e que marcaram decisivamente a educação em Portugal com influência em todo o Espaço Lusófono.

Para não falar do histórico lançamento, em Luanda no ano 2002, pelo Prof. Fernando dos Santos Neves, do projeto “Espaço Lusófono do Ensino Superior” (ELES), à imagem de e desejavelmente em colaboração com o projeto do “Espaço Europeu do Ensino Superior” (EEES) simbolizado na “Declaração de Bolonha”.

Por tudo isto e graças ao trabalho do autor dos escritos aqui apresentados, em prol da Educação e da Lusofonia, faz verdadeiramente sentido uma expressão por si criada e aplicada às Universidades do “Grupo Lusófona” e desejavelmente aplicanda a todas as Universidades do “Espaço Lusófono”, como devendo constituir “as Universidades Certas na Hora Certa para a Lusofonia Certa!”

Secundarizando, no caso sem grandes inconvenientes, a dimensão cronológica e compreensivelmente algo repetitiva das suas intervenções (já que desde o início é clara e intencional a substância de todas elas), faço com todo o gosto inteiramente minhas as palavras com que a Doutora Ângela Montalvão Machado apresentou uma outra obra verdadeiramente notável de Fernando dos Santos Neves, intitulada: A política não é tudo, mas tudo é Política, Âncora Editora, 2013 (prefaciada por Personalidades tão ilustres como, por ordem alfabética, Adelino Torres, António Filipe, Fernando Gomes, Guilherme d’Oliveira Martins, Helena Neves, Joaquim Jorge, Nuno Cardoso da Silva, Paulo Ferreira da Cunha, Rui Oliveira Costa, Teotónio R. de Souza e Vasco Franco):

“É com enorme honra e orgulho que apresentamos esta obra, como testemunho do muito que a Universidade Lusófona e o País devem a Fernando dos Santos Neves”.

E é com toda a razão e justiça que, aquando da sua nomeação para Presidente do há muito anunciado, preparado e então criado “Conselho Superior Académico do «Grupo Lusófona» (CSA/GL)”, em 11 de Julho de 2012, o Doutor Manuel A. Damásio agradece “ao Senhor Professor Doutor António Fernando Martins dos Santos Neves a excelente colaboração prestada, a qual guindou a Universidade Lusófona ao mais alto prestígio, no âmbito da Academia, da Sociedade Portuguesa, do Noroeste Peninsular e de todo o Espaço Lusófono” (COFAC, Ordem de Serviço nº67/2012).

Nem deverá esquecer-se que o presente livro remete para outros livros de Fernando dos Santos Neves, já publicados ou em vias de publicação, designadamente:

– A Política não é tudo, mas tudo é Político: Estudos e Ensaios 1965-2013, org. de Ângela Montalvão Machado, Âncora Editora.

– A Hora da Lusofonia: Para uma Crítica da Razão Lusófona, org. de José Filipe Pinto, Edições Universitárias Lusófonas.

– Quo Vadis, Angola? Socio-Teologias/Teo-Sociologias 1967-2012, apresentação de Tony Neves e Esaú Dinis, Edições Universitárias Lusófonas.

– IPC, Introdução ao Pensamento Contemporâneo: Epistemetodologia, Fenomenologia, Paradigmática, CTS, apresentação de Manuel da Costa Leite e Tiago de Oliveira, Edições Universitárias Lusófonas.

– Estudos Teológicos: os “Sinais dos Tempos” ou a “Kairologia” do Concílio Ecuménico Vaticano II, apresentação de Paulo Mendes Pinto.

– O Porto é uma Nação: A Cidade do Porto, Metrópole do Norte de Portugal e da Lusófona Eurorregião do Noroeste Peninsular, apresentação de Justino Santos, Editorial Clérigos.

– Africano-Lógicas: Sentidos e Des-sentidos do Movimento da Negritude, tradução de A. Dimas de Almeida.

– Teses sobre Portugal: Teoria e Estratégia.

O incontestável pioneirismo do Prof. Fernando dos Santos Neves relativo quer à “Reforma Europeia de Bolonha” quer, ainda mais, ao surgimento da “Lusofonia Pós-colonial” (a própria palavra “Lusofonia” só por sua influência ganhou lugar definitivo no vocabulário da Língua Portuguesa!), ressaltará claríssimo do presente livro Que Ensino Superior para o Século XXI, em Portugal e no Espaço Lusófono? O Ensino Superior como a Alfabetização / Instrução / Educação Universal, Obrigatória e Gratuita do Nosso Tempo e o Motor Essencial do Desenvolvimento Humano das Sociedades.

Fernando Campos

Professor Doutor em Ciência Política e Secretário Universal da ULH

Nota do editor do blogue: Da bibliografia do Visconde de Vila Maior - Exposição da organização da Universidade de Coimbra. Coimbra:
Imprensa da Universidade, 1877.
Exposição succinta da organisação actual da Universidade de Coimbra
precedida de uma breve noticia historica d’ este estabelecimento.
Coimbra: Imprensa da Universidade, 1878.