Mogadouro, 07 dez (Lusa) - Os quatro municípios afetos ao
Baixo Sabor (Bragança) foram, financiados com dois milhões de euros
provenientes do "Fundo Baixo Sabor" desde 2011, e investidos no
melhoramento dos valores naturais da área abrangida pela albufeira da barragem.
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| Torre de Moncorvo |
A informação foi avançada hoje à agência Lusa pela
presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF),
Paula Sarmento, segundo a qual a filosofia do fundo " é catalisar os
valores naturais da região, potenciando seu desenvolvimento económico".
"Parte deste fundo está destinado à qualificação do
território, como a beneficiação de infraestruturas e equipamentos que possam
potenciar a visitação e a valorização do património cultural e natural",
acrescentou.
O Fundo Baixo Sabor, nesta "fase de obras" da
barragem, situada no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, é
dotado de cerca de 375 mil euros/ano.
Segundo a Associação de Municípios do Baixo Sabor, no anexo
da declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo
Sabor estabeleceu-se que o proponente [a EDP] ficava obrigado a contribuir
anualmente para a constituição do fundo financeiro, com uma verba calculada na
base de 3% do valor líquido anual médio de produção do empreendimento.
"O valor deste fundo não é expectável que desça ao
longo dos anos", indicou a responsável pelo ICNF.
O Fundo Baixo Sabor foi criado no âmbito do ministério do
Ambiente e do Ordenamento do Território, por Despacho, e beneficia os concelhos
de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros
(Bragança).
Paula Sarmento disse que não era relevante, neste momento, a
entidade que tinha a seu cargo a gestão do Fundo Baixo Sabor, se o ICNF, se a
associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS).
"O que é relevante é que os princípios subjacentes à
criação do Fundo sejam respeitados, sendo uma tarefa que cabe ao Conselho
Estratégico do Baixo Sabor, e estamos disponíveis [ICNF] para alterar o modelo
de gestão, caso seja necessário", enfatizou.
O Fundo Baixo Sabor é um instrumento financeiro está
igualmente previsto Declaração de Impacte Ambiental do projetou "Avaliação
comparada dos aproveitamentos hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor"
emitida a 15 de junho de 2004.
O protocolo de cooperação foi assinado em fevereiro de 2011,
entre o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Fundo
Biodiversidade) e a AMBS.
As obras de construção das barragens e das centrais
elétricas estão concluídas, estando em curso o enchimento da albufeira de
montante, admitindo a EDP que este processo possa ficar concluído até ao final
do primeiro trimestre de 2016.
FYP//
Lusa / fim
Porto Canal com Lusa
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